Advertem-se os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de cursos de água nas frentes particulares e fora dos aglomerados urbanos, que é da sua responsabilidade a limpeza e desobstrução das linhas de água, de modo a garantir o normal escoamento das águas pluviais e sedimentos, em situações normais e extremas.
Considerando ainda que a prevenção de inundações, prejudiciais a pessoas e bens, é uma tarefa de todos e que a todos beneficia, o Presidente da Câmara Municipal de Benavente apela também à colaboração do(a)s outros proprietário(a)s e usufrutuário(a)s, no sentido de assegurarem a livre circulação das águas durante o próximo ano hidrológico, que se inicia no próximo dia 1 de outubro. Os trabalhos de limpeza e desobstrução dos cursos de água, valas de drenagem, passagens hidráulicas e demais elementos dos sistemas prediais de escoamento de águas pluviais, devem ocorrer preferencialmente até 30 de setembro de 2025.
A conservação e reabilitação dos cursos de água, na medida em que asseguram as condições de drenagem em respeito do equilíbrio biofísica, minimizam os efeitos das inundações e das secas, beneficiam a qualidade de vida das populações e valorizam o território.
Neste sentido, a limpeza e desobstrução das linhas de água deve ser realizada de acordo com as orientações e recomendações da Agência Portuguesa do Ambiente, 1. P. – Administração de Região Hidrográfica do Tejo e Oeste (APA-ARHTO). Consulte-as no sítio institucional da APA em: https://apambiente.pt/agua/limpeza-e desobstrucao-de-linhas-de-agua
