{"id":1948,"date":"2021-05-18T13:50:33","date_gmt":"2021-05-18T13:50:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cm-benavente.pt\/?p=1948"},"modified":"2021-05-18T13:53:17","modified_gmt":"2021-05-18T13:53:17","slug":"camara-municipal-aprova-orcamento-taxa-de-imi-e-taxa-de-derrama-para-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cm-benavente.pt\/index.php\/2021\/05\/18\/camara-municipal-aprova-orcamento-taxa-de-imi-e-taxa-de-derrama-para-2021\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal aprova Or\u00e7amento\/Taxa de IMI e Taxa de Derrama para 2021"},"content":{"rendered":"\t\t
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Descida da DERRAMA aprovada em reuni\u00e3o de C\u00e2mara<\/strong><\/p>

O comercio e os pequenos empres\u00e1rios passam por uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil e, embora a Derrama seja um imposto aplicado sobre o lucro tribut\u00e1vel, a C\u00e2mara Municipal tomou medidas excecionais de apoio, fixando a Derrama em 1,5% n\u00e3o isento de IRS, para os sujeitos com um volume de neg\u00f3cios superior a 150 mil euros. No que se refere ao volume de neg\u00f3cios abaixo dos 150 mil euros, a Derrama passa para 0,01%. N\u00e3o ser\u00e1 uma isen\u00e7\u00e3o completa, mas quase, por forma a que a C\u00e2mara Municipal continue a ter por parte da Autoridade Tribut\u00e1ria aceso \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria destas pequenas empresas.<\/p>

A proposta de fixa\u00e7\u00e3o da taxa de DERRAMA para o ano 2021 foi aprovada em reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, com os votos favor\u00e1veis da CDU e do PSD, com a absten\u00e7\u00e3o dos vereadores do PS.<\/p>

Descida da Taxa de IMI aprovada em reuni\u00e3o de C\u00e2mara<\/strong><\/p>

A cobran\u00e7a de IMI \u00e9 uma receita direta dos Munic\u00edpios e, numa fase t\u00e3o complicada para as fam\u00edlias, a C\u00e2mara Municipal decidiu fazer um esfor\u00e7o suplementar para aliviar a carga fiscal que \u00e9 imposta aos mun\u00edcipes, reduzindo a taxa de IMI. Em 2013 a taxa era de 0,45%, tem baixado ao longo dos anos \u00e0 medida em que o or\u00e7amento da C\u00e2mara tem permitido, porque as respostas t\u00eam que acontecer com as receitas dispon\u00edveis. Num quadro de incertezas, a C\u00e2mara Municipal d\u00e1 desta forma mais um sinal positivo reduzindo para 0,33% a taxa de IMI. Estas medidas de redu\u00e7\u00e3o, a par da redu\u00e7\u00e3o da Derrama, resultam numa quebra de receita para a C\u00e2mara Municipal do valor superior a 300 mil euros.<\/p>

A C\u00e2mara Municipal aprovou, por maioria, a taxa de IMI para 2021, com os votos favor\u00e1veis da CDU e do PSD e as absten\u00e7\u00f5es dos vereadores do PS.<\/p>

Aprovado OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL para o ano 2021<\/strong><\/p>

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Or\u00e7amento equilibrado d\u00e1 continuidade aos projetos em execu\u00e7\u00e3o, com sentido de responsabilidade na a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>

A proposta de Or\u00e7amento municipal para 2021 foi aprovada, por maioria, com as absten\u00e7\u00f5es dos vereadores do PS e do PSD.<\/p>

Este or\u00e7amento municipal para o ano 2021, foi constru\u00eddo num quadro de muitas incertezas, j\u00e1 que as receitas da C\u00e2mara Municipal s\u00e3o aleat\u00f3rias e dependem do desempenho da atividade econ\u00f3mica. Esta n\u00e3o \u00e9 uma Autarquia com uma depend\u00eancia exclusiva das transfer\u00eancias do Or\u00e7amento de Estado, por esse motivo, a din\u00e2mica econ\u00f3mica \u00e9 fundamental. O or\u00e7amento para 2021 foi constru\u00eddo com os pressupostos de que a situa\u00e7\u00e3o de pandemia se poder\u00e1 manter por mais alguns meses pelo menos, sendo que, por esse motivo, ficou o compromisso de acudir a alguma situa\u00e7\u00e3o complicada do ponto de vista social que surja. O or\u00e7amento 2021 \u00e9 audacioso, mas ter\u00e1 sempre a possibilidade de ser invertido nas suas op\u00e7\u00f5es para atender \u00e0 urg\u00eancia de a\u00e7\u00e3o junto da comunidade.<\/p>

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Concretiza\u00e7\u00e3o de investimentos com continuidade em 2021<\/strong><\/p>

O or\u00e7amento 2021 foi constru\u00eddo ao longo de v\u00e1rias semanas, respeitando as regras de or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 receita e do ponto de vista da despesa. Pretende-se dar conclus\u00e3o a um conjunto de obras com financiamento aprovado no Quadro Comunit\u00e1rio de Apoio, bem como a outras situa\u00e7\u00f5es planeadas. A concretiza\u00e7\u00e3o destes investimentos apresenta-se dif\u00edcil face \u00e0 incapacidade das empresas da \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o, levando a que alguns concursos fiquem desertos, uma situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 comum \u00e0 generalidade das autarquias.<\/p>

Felizmente, no nosso Munic\u00edpio, algumas obras j\u00e1 est\u00e3o executadas, outras est\u00e3o adjudicada e ter\u00e3o a sua concretiza\u00e7\u00e3o no decorrer de 2021. Das obras conclu\u00eddas destacam-se aquelas que se prendem com a efici\u00eancia energ\u00e9tica, uma medida extraordin\u00e1ria; com a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (que ir\u00e1 ficar integralmente cumprida em todo o munic\u00edpio) e com os equipamentos desportivos, nomeadamente as piscinas municipais, cujas medidas adotadas permitem reduzir substancialmente o consumo de energia, sendo um fator importante para o Munic\u00edpio, para o Pais e para o Mundo.<\/p>

Or\u00e7amento abrange \u00e1reas transversais<\/strong><\/p>

A receita que est\u00e1 considerada no or\u00e7amento \u00e9 de 28.885,872,00 euros, sendo que deste valor 12.239,426,00 euros ser\u00e3o aplicados em investimentos. O or\u00e7amento abrange \u00e1reas transversais: desde a sa\u00fade \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao equipamento rural, aos cemit\u00e9rios de Benavente e de Samora Correia, \u00e0s quest\u00f5es que dizem respeito \u00e0s redes vi\u00e1rias (com o objetivo de melhorar a atratividade deste concelho); a requalifica\u00e7\u00e3o dos centros hist\u00f3ricos (com melhoria da funcionalidade e imagem urbana); a continua\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o do parque de viaturas e uma aposta muito forte na higiene urbana, com v\u00e1rias medidas previstas no sentido de melhorar a recolha de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. Previstas igualmente as verbas para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades socioculturais e desportivas das coletividades e associa\u00e7\u00f5es, que se pode entender como uma atitude de esperan\u00e7a com o pr\u00f3ximo futuro.<\/p>

Trata-se de um or\u00e7amento equilibrado, que procura dar conclus\u00e3o a um conjunto de objetivos que s\u00e3o perseguidos h\u00e1 v\u00e1rios anos, onde foram acolhidos alguns contributos apresentados pelos vereadores da oposi\u00e7\u00e3o, e onde est\u00e1 sempre presente a responsabilidade de a\u00e7\u00e3o num tempo de incerteza.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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