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Câmara Municipal de Benavente

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Eventos

Festival de Folclore - XXXVII Edição

Tradição volta a cumprir-se por ocasição da Feira Anual.   O Rancho Típico Saia Rodada de Benavente organiza mais um Festival de Folclore. A 37ª edição do evento f...

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Notícias

Eleições Legislativas 2019

:: Para mais informações, consulte aqui os editais referentes às Eleições Legislativas 2019: Edital N.º 339/2019 - Mapa definitivo das Assembleias e Secções de voto Edi...

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Notícias

Atelier de Pintura com Eduardo Patarrão

Curso de Pintura “Aprendizagens” com Eduardo Patarrão Encontram-se abertas as inscrições para o Curso de Iniciação à Pintura que decorrerá no Atelier do Centro Cultural ...

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Eventos

Atelier de Pintura a Óleo

Pela mão do Mestre José Carlos Prudêncio   Tem interesse em aprender sobre técnicas de pintura a óleo? Então inscreva-se!!  Este atelier compreende 2 sessões...

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Eventos

Feira e Tasquinhas de Benavente

  Feira de Benavente – Tasquinhas, de 13 a 22 de Setembro A gastronomia em destaque em mais uma edição das Tasquinhas de Benavente, de 13 a 22 de Setembro, na zona...

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Licença de Operação Urbanística

Enquadramento Legal:

   
  • Ao abrigo do n.º2 ou do n.º 6 do artigo 4.º e nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei nº. 555/99, de 16 de dezembro, com a redação dada pelo Decreto-lei nº. 136/2014, de 9 de setembro (Regime Jurídico de Urbanização e Edificação).
 

Requerimentos:

  pdf LICENCIAMENTO (185 KB)  

 

Anexos:

  pdf Anexo I – Obras de Edificação (523 KB)

  pdf Anexo II – Obras de Demolição (445 KB)

  pdf Anexo III – Trabalhos de Remodelação de Terrenos (357 KB)

  pdf Anexo IV – Operações de Loteamento (526 KB)

  pdf Anexo V – Obras de Urbanização (760 KB)

  pdf Anexo VI – Projetos das Especialidades (*) (630 KB)

 

Termos de Responsabilidade:

pdf TR coordenador do projeto licenciamento ou comunicação prévia (519 KB)

pdf TR autor de projeto arquitetura / licenciamento ou comunicação prévia (474 KB)

pdf TR autor do projeto da especialidade licenciamento ou comunicação prévia (538 KB) (Acessibilidades) ou  pdf TR autor do plano de acessibilidades edifícios existentes (453 KB)

pdf TR projeto de pessoa habilitada ao projeto de acústica (513 KB)

 

Despachos / Deliberações relevantes aplicáveis / Esclarecimentos:

 

(*) – Face à necessidade de apresentar “Projeto de Arranjos Exteriores” nos termos da Portaria n.º 113/2015, de 22.04, para o procedimento assinalado, deverá aplicar-se o despacho exarado pela Sra. Vereadora no processo de obras n.º 558/2015, que se transcreve:

 

“Tendo em conta o informado e, ainda, as tomadas de decisão superiores nos processos n.ºs 1099/2009 e 476/2013 determina-se com efeitos no presente e em casos análogos o seguinte: dispensa da apresentação de projetos de arranjos exteriores em obras de edificação, mediante informação / representação suficiente no processo, quando não estejam em causa obras infraestruturais, tais como arruamentos, estruturas de suportes, redes hidráulicas, etc. que se constituam como obras de engenharia e assim sujeitas a projeto de especialidades. Cumpra-se.”

Contactos Úteis

  • CMB

  • Juntas de Freguesia

  • Emergência

  • Serviços externos

  • Saúde

  • Transportes

  • Espaços Culturais

    Centro Cult. Samora Correia: 263 519 693

    Centro Cultural Benavente: 263 653 620

    Cine-Teatro de Benavente: 263 519 637

  • Bibliotecas Municipais

    Benavente: 263 519 655 / Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

    Odete e Carlos Gaspar: 263 519 692 / Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

  • Serviço Municipal de Proteção Civil

    Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

    Telemóvel: 961 205 864

  • Emails

    Geral: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

    GAP: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

    Obras: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

    Educação: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

  • Telefones

    Geral: 263 519 600

    GAP: 263 519 641

    GIRP: 263 519 612

    Obras Particulares: 263 519 654

    Educação: 263 519 645

  • Outros

    Ext. Serviços Samora Correia: 263 519 690

    Espaço Internet Benavente: 263 589 493

    Espaço Internet S. Correia: 263 653 574

    Piscinas Benavente: 263 519 682

    Piscinas Samora Correia: 263 519 691

  • Museu Municipal de Benavente

    Telefone: 263 519 665

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    Site: museubenavente.blogspot.pt 

  • Samora Correia

    Telefone: 2636560671

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    Site: www.freguesiadesamoracorreia.pt

  • Benavente

    Telefone: 263589583

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    Site: www.jf-benavente.pt 

  • Santo Estêvão

    Telefone: 263949216

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  • Barrosa

    Telefone: 263580373

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    Site: www.jfbarrosa.net 

  • PT Comunicações

    Avarias

    16218

  • Águas do Ribatejo

    Geral: 263509400

    Número Azul: 808202011

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    Site: www.aguasdoribatejo.com 

  • SETGás

    Avarias

    800273030

  • EDP

    Avarias: 800506506

    Santarém: 243005700