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Câmara Municipal de Benavente

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No âmbito do PIICIE LT – Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar - no Eixo da Educação Positiva, estão abertas as inscrições para segundo Workshop de I...

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PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARENTAL - Grupo de…

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Temporada da Música 2019

A Temporada da Música apresenta em Outubro e Novembro vários espectáculos musicais nas quatro freguesias e lugares do município de Benavente.   São vários os ...

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Dia Mundial dos Rios

No dia 29 de Setembro de 2019, a ASPEA e a Camara Municipal de Benavente, celebram o Dia Mundial dos Rios, no Parque Ribeirinho de Benavente. Esta atividade enquadra-se ...

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Festival de Folclore - XXXVII Edição

Tradição volta a cumprir-se por ocasião da Feira Anual.   O Rancho Típico Saia Rodada de Benavente organiza mais um Festival de Folclore. A 37ª edição do evento fa...

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Informação Prévia / Declaração de Revalidação

Enquadramento Legal:

  • Ao abrigo do n.º1 ou do n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei nº. 555/99, de 16 de dezembro, com a redação dada pelo Decreto-lei nº. 136/2014, de 9 de setembro (Regime Jurídico de Urbanização e Edificação).

Requerimento:

pdf INFORMAÇÃO PRÉVIA  (313 KB)

 

Anexos:

  pdf Anexo I – Informação Prévia (nos termos do n.º1 do artigo 14.º do RJUE) (201 KB)

  pdf Anexo II – Operações de Loteamento (nos termos do n.º2 do artigo 14.º do RJUE) (*) (348 KB)

  pdf Anexo III - Obras de Urbanização (nos termos do n.º2 do artigo 14.º do RJUE) (299 KB)

  pdf Anexo IV – Obras de Edificação (nos termos do n.º2 do artigo 14.º do RJUE) (*) (339 KB)

  pdf Anexo V – Obras de Demolição (nos termos do n.º2 do artigo 14.º do RJUE) (217 KB)

  pdf Anexo VI – Alteração de Utilização (nos termos do n.º2 do artigo 14.º do RJUE) (202 KB)

  pdf Anexo VII – Outras Operações Urbanísticas (nos termos do n.º2 do artigo 14.º do RJUE) (271 KB)

 

Termos de Responsabilidade:

pdf TR autor do projeto da especialidade / licenciamento ou comunicação prévia (538 KB)

pdf TR projeto de pessoa habilitada ao projeto de acústica (513 KB)

 

Despachos / Deliberações relevantes aplicáveis / Esclarecimentos:

 

(*) – Face à necessidade de apresentar “Planta das infraestruturas locais e ligação às infraestruturas gerais”, nos termos da Portaria n.º 113/2015, de 22.04, para os procedimentos assinalados, a Câmara Municipal de Benavente determina:

 - Em local servido pelas redes públicas de abastecimento de água e drenagem das águas residuais domésticas inseridas no cadastro da Câmara, pode o interessado solicitar prévia/simultaneamente informação à mesma, a juntar ao processo;

- Em local servido pelas redes públicas de abastecimento de água e drenagem das águas residuais domésticas inseridas noutros locais, cuja entidade gestora não é este município, pode o interessado solicitar prévia/simultaneamente informação à mesma, a juntar ao processo;

- Em local que não seja servido pelas infraestruturas locais e ligação às infraestruturas gerais, deve o interessado solicitar os respetivos pareceres ou autorizações para o efeito, às entidades gestoras.

 

 

 

Contactos Úteis

  • CMB

  • Juntas de Freguesia

  • Emergência

  • Serviços externos

  • Saúde

  • Transportes

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    Centro Cultural Benavente: 263 653 620

    Cine-Teatro de Benavente: 263 519 637

  • Bibliotecas Municipais

    Benavente: 263 519 655 / Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

    Odete e Carlos Gaspar: 263 519 692 / Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

  • Serviço Municipal de Proteção Civil

    Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

    Telemóvel: 961 205 864

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    Educação: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

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    Espaço Internet S. Correia: 263 653 574

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    Piscinas Samora Correia: 263 519 691

  • Museu Municipal de Benavente

    Telefone: 263 519 665

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    Site: museubenavente.blogspot.pt 

  • Samora Correia

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    Site: www.freguesiadesamoracorreia.pt

  • Benavente

    Telefone: 263589583

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  • Santo Estêvão

    Telefone: 263949216

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  • Barrosa

    Telefone: 263580373

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    Site: www.jfbarrosa.net 

  • PT Comunicações

    Avarias

    16218

  • Águas do Ribatejo

    Geral: 263509400

    Número Azul: 808202011

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    Site: www.aguasdoribatejo.com 

  • SETGás

    Avarias

    800273030

  • EDP

    Avarias: 800506506

    Santarém: 243005700