Ordem

Assunto

Processo

Interessado

Câmara Municipal

Presidência/Vereação

Gabinete de Apoio ao Presidente e Vereadores

1

Aprovação da acta da reunião anterior

Gabinete Jurídico

2

Legislação - síntese

3

Zona de Caça Municipal – Zona de Caça Associativa / Assinatura de Acordo

Informação do G.J. nº 137 de 23 de Julho

Associação de Caçadores Tiro e Queda Benavense

Divisão Municipal de Gestão Financeira

Secção de Contabilidade

4

Resumo Diário de Tesouraria

5

Processamento de vencimentos, salários, prestações complementa­res, abonos ou subsídios ao pessoal ao serviço da autarquia – Vencimentos do mês Julho.

Secção de Património

6

Exercício do direito de preferência conferido ao Município de Benavente no âmbito do Decreto n.º 19/2008, de 01/07 e da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2010

Arlinda Costa Gonçalves

7

Exercício do direito de preferência conferido ao Município de Benavente no âmbito do Decreto n.º 19/2008, de 01/07 e da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2010

Luis Manuel dos Penedes Cartaxeiro e Mónica Alexandra Oliveira da Fonseca

8

Exercício do direito de preferência conferido ao Município de Benavente no âmbito do Decreto n.º 19/2008, de 01/07 e da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2010

Nuno Miguel Freitas Pissarra

9

Exercício do Direito de Preferência conferido ao Município de Benavente no âmbito do Decreto n.º 19/2008, de 01/07 e da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2010

EFEBARROS – Construção Civìl, Lda

Secção de Taxas e Licenças

10

Concessão de licença especial de ruído/Despacho a ratificação

56/2010 de 21.07

Junta de Freguesia de Samora Correia

11

Concessão de licença especial de ruído

57/2010 de 26.07

Liga de Melhoramentos do Lugar dos Foros da Charneca

12

Licenciamento de instalação e funcionamento de recinto itinerante (Festival Taurino) / Despacho a ratificação

04/2010 de 22.07 – Regº. 13527

Associação do Grupo de Forcados Amadores de Benavente

Sector de Inventário e Cadastro

13

Sinistro de responsabilidade civil geral – pagamento ex-gratia / Local: Caminho das Lebres, em Benavente / Lesada: Georgina Rodrigues

RC100212.003

Divisão Municipal de Obras Municipais

Sector de Obras Municipais

14

Empreitada de: “Execução de infra-estruturas eléctricas – Cardal e Duarte – Benavente”

- Recepção Definitiva / Extinção de garantia bancária e reforço de caução

4.1.1/02.1-2004

VALACABO – Valas e Instalações de Cabos Eléctricos, Lda

15

Programa Operacional Regional – Alentejo – Eixo 4 – Qualificação Ambiental e Valorização do Espaço Rural / Acções de Valorização e Qualificação Ambiental Execução de Arranjos Exteriores da Urbanização Vale Bispo – 1ª fase, na Barrosa

Município de Benavente

16

Empreitada de: “Execução de tapete de betão betuminoso em camadas de regularização e de desgaste nas espessuras de 0,05 e 0,04m (espessuras mínimas) em arruamentos e estacionamentos em Samora Correia”

- Recepção Definitiva / Cancelamento de Garantia Bancária

4.1.1/01-2003

CALCETAL 2 – Sociedade de Construções, Lda

Divisão Municipal de Obras Particulares

Secção de Obras Particulares

17

Licenciamento de Obras

595/1999

Pessoa Calado - Planeamento e Construção Civil, Lda.

18

            “                   “

OP-13834

Hermogenes Duarte

19

Deliberação Final D.L. 555/99 – A Conhecimento

829/2008

Voo da Garça – Construção e Investimentos Imobiliários, Unipessoal, Lda

20

“                   “

1111/2008

Catarina Moutinho Calado

21

“                   “

1028/2009

Finipredial – Fundo de Investimento Imobiliário Aberto

22

“                   “

296/2007

Belarmino de Oliveira

23

Certidão de  destaque

533/2010 

Miranda, Silva e Silva, Construção Civil, Lda.

24

Loteamentos Urbanos

5/2005

Urbitrio - Urbanizações e Construções, Lda

25

“                   “

1700/2009

Francisca Frade Hilário

26

“                   “

542/2010

A. S. & L.- Sociedade de Construções, Lda e Construplus – Empreendimentos Imobiliários, L.da

27

Reclamações

1336/2008

Deolinda Maria da Silva Vinagre Português

28

“                   “

541/2009 

Executivo – Vereador Miguel Cardia

Divisão Municipal do Planeamento Urbanístico e Desenvolvimento

Sector de Planeamento Urbanístico

29

Relatório Final (nos termos do artigo 105º do C.P.A- Código do Procedimento Administrativo

1563/2009

Maria Clara Norte Barbosa José

30

Relatório Final (nos termos do artigo 105º do C.P.A- Código do Procedimento Administrativo)

1021/2010

Junta de Freguesia de Santo Estêvão

Divisão Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos

31

Prestação de serviços de Higiene Urbana e Salubridade Pública das zonas urbanas de: Benavente, Santo Estêvão, Samora Correia e Porto Alto/ Relatório mensal – Junho/2010

SUMA, SA

32

ETAR no Porto Alto

AR - Águas do Ribatejo, E. I. M.

Divisão Municipal da Cultura Educação  e Turismo

Secção de Acção Sócio-Educativa

33

Informação DMCET n.º 92/2010 – Associação Desportiva, Social, Educativa e Recreativa de Foros de Almada – ADSCERFA – Refeições EB1 Foros de Almada – meses Abril, Maio e Junho

34

Informação DMCET n.º 93/2010 – Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular – Propostas de Acordos de Colaboração

35

Posição do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Samora Correia sobre a Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, que determina a reorganização da Rede Escolar

António Simão, Presidente do Conselho Geral do Agrupamento de escolas de Samora Correia

Sector de Acção Cultural

36

Festas em Honra de N.ª Sr.ª da Oliveira e N.ª Sr.ª de Guadalupe – Pedido de Apoio

ARCAS – Associação Recreativa e Cultural Amigos de Samora

Divisão Municipal de Desporto, Acção Social e Juventude

Sector de Intervenção Social e Saúde

37

Pedido de habitação social ou apoio à renda

38

Pedido de habitação social ou apoio à renda

39

Fornecimento de refeições diárias/pedido de pagamento

40

Proposta de valor de renda

41

Proposta de valor de renda

42

Apoio na cedência de refeições

43

Período destinado às intervenções dos membros da Câmara

44

Período destinado às intervenções dos munícipes

45

Aprovação de deliberações em minuta