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2010-09-02

Ordem do Dia

Reunião da Câmara Municipal de benavente a realizar no próximo dia 06 de Setembro de 2010













Ordem do Dia

 

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL EM 2010/09/06

 

ANTÓNIO JOSÉ GANHÃO, Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea n) do n.º 1 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, estabelece a seguinte ordem do dia para a reunião em epígrafe, a realizar pelas 14,30 horas, no edifício dos Paços do Município e sala das reuniões da Câmara Municipal.

 

Ordem

Assunto

Processo

Interessado

 

 

Câmara Municipal

Presidência/Vereação

 

 

 

 

 

 

 

Gabinete de Apoio ao Presidente e Vereadores

 

 

 

 

 

 

1

Aprovação da acta da reunião anterior

 

 

 

 

 

 

2

Auto de Notícia – A conhecimento

 

GNR de Samora Correia

 

 

 

 

 

Gabinete Jurídico

 

 

 

 

 

 

3

Legislação síntese

 

 

 

 

 

 

4

Zona de Caça Municipal – Zona de Caça Associativa / Assinatura de Acordo

Informação do G.J. n.º 137, de 23 de Julho

Associação de Caçadores Tiro e Queda Benavense

 

 

 

 

 

Divisão Municipal de Gestão Financeira

 

 

 

 

 

 

 

Secção de Contabilidade

 

 

 

 

 

 

5

Resumo Diário de Tesouraria

 

 

 

 

 

 

6

Processamento de vencimentos, salários, prestações complementa­res, abonos ou subsídios ao pessoal ao serviço da Autarquia – Vencimentos do mês de Agosto

 

 

 

 

 

 

 

Secção de Património

 

 

 

 

 

 

7

Exercício do Direito de Preferência conferido ao Município de Benavente no âmbito do Decreto n.º 19/2008, de 01/07 e da Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2010, de 19/07

 

Catarina Morgado Cabral, advogada de HEFESTO STC, S.A.

 

 

 

 

 

Secção de Taxas e Licenças

 

 

 

 

 

 

8

Concessão de licença especial de ruído / Despacho a ratificação

Proc. n.º 61/2010, de 27.08

Associação Desenvolvimento Cultura e Recreio Arados

 

 

 

 

9

Concessão de licença especial de ruído / Despacho a ratificação

Proc. n.º 62/2010, de 30.08

Jorge Miguel Duarte Cardoso – Bar do Concelho

 

 

 

 

 

Divisão Municipal de Obras Municipais

 

 

 

 

 

 

 

Sector de Obras Municipais

 

 

 

 

 

 

10

Empreitada de: “Execução de arranjos exteriores – Loteamento em nome de Ideal de Frave, Alto do Catalão – Porto Alto” - Apresentação de Garantia Bancária em substituição de reforço de caução

4.1.5/02-2008

COSTA & LEANDRO, LDA. – Construção e Manutenção de espaços Verdes

 

 

 

 

11

Empreitada de: “Estrada de ligação de Santo Estêvão à Estrada dos Alemães – Pavimentação (1.ª Fase)”

- Apresentação de Garantia Bancária em substituição de caução e reforço de caução

4.1.1/06-2009

Consórcio GEOMOV – Construção e Movimentação de Terras, Lda. / ESTRELA DO NORTE – Engenharia e Construção Civil, Lda.

 

 

 

 

 

Divisão Municipal de Obras Particulares

 

 

 

 

 

 

 

Secção de Obras Particulares

 

 

 

 

 

 

12

Deliberação Final D.L. 555/99 – A conhecimento

350/2010

Filipe Nuno Fragateiro Salvador

13

                  

1269/2010

Filipe Nuno Fragateiro Salvador

14

Ocupação da Via Pública – A conhecimento

1343/2010

Vítor Manuel Trindade

15

Propriedade Horizontal – A conhecimento

1211/2010

Maria José Correia

 

 

 

 

 

Divisão Municipal da Cultura, Educação e Turismo

 

 

 

 

 

 

 

Secção de Acção Sócio-Educativa

 

 

 

 

 

 

16

Auxílios Económicos 2010/2011 – apuramento de escalão

Informação DMCET 096/2010

 

 

 

 

 

17

Realização de Encontro-Convívio – Pedido de apoio

 

CGTP – União de Sindicatos Santarém

 

 

Divisão Municipal de Desporto, Acção Social e Juventude

 

 

 

 

 

 

 

Sector de Intervenção Social e Saúde

 

 

 

 

 

 

18

Pedido de isenção de pagamento de passe escolar

 

 

 

 

 

 

19

Período destinado às intervenções dos membros da Câmara

 

 

 

 

 

 

20

Período destinado às intervenções dos munícipes

 

 

 

 

 

 

21

Aprovação de deliberações em minuta

 

 

 

 

Benavente, 01 de Setembro de 2010

 

 

O Presidente da Câmara Municipal,

  

                                   António José Ganhão



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